Os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) enviaram uma nota ao Senado Federal em sua última reunião do ano. Esta, que só vem a público agora, depois de lida pelos parlamentares, é sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28 de 2009, que pretende tornar instantâneo o divórcio, quebrando assim o que exprime hoje a Constituição Federal, no artigo 226 §6º.

Excelentíssimos Senhores Senadores,
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem manifestar sua preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição, número 28 de 2009, em tramitação no Senado Federal, que pretende acabar com qualquer requisito constitucional, para que um matrimônio seja desfeito, no país.
A Constituição Federal em vigor, no artigo 226, §6º, assim se exprime acerca do divórcio: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.” A Proposta de Emenda Constitucional, número 28/2009 pretende simplesmente suprimir o artigo acima citado e seus parágrafos que tratam da família, desde sua criação e mantença até a sua dissolução, dizendo que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.
Se o divórcio instantâneo ocorrer significa que o legislador ordinário poderá, se quiser, instituí-lo sem quaisquer condições: sem prévia separação judicial, sem prazo de convivência, sem prévia separação de fato. Isto pode ser chamado de “promoção ao divórcio”.
Ninguém ignora que a vida conjugal tem os seus momentos: alegria, felicidade e dificuldades. Todavia, as dificuldades tornam o amor mais adulto, mais maduro e consciente. A ponderação e o aconselhamento são fundamentais, diante desta decisão difícil. O divórcio é sempre um momento difícil. Por isso, há a necessidade de que estejam disponíveis todos os elementos relativos aos cônjuges, antes de tomarem decisões.
É fundamental que se considere que o divórcio que demora entre quatro e vinte minutos, banaliza a família, fomenta a irresponsabilidade, promove a facilidade e não deixa espaço à ponderação.
Cabe ao Estado proteger a família estável fundada no matrimônio, não por razões religiosas, mas porque ela gera relações decisivas de amor gratuito, cooperação, solidariedade, serviço recíproco e é fonte de virtudes para uma convivência honesta e justa.
Por fim, diante da Proposta de Emenda à Constituição, número 28 de 2009, a CNBB reafirma sua inabalável posição a favor da indissolubilidade do matrimônio e da família e a necessidade incondicional da proteção à família que a Constituição Federal promete no caput do mesmo artigo 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.
Desta forma, a CNBB expressa sua preocupação em favor da família e reafirma sua posição contrária à essa Proposta de Emenda à Constituição.
Brasília, 11 de dezembro de 2009


Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana-MG
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus-AM
Vice- Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro-RJ
Secretário-Geral da CNBB
Foram duas semanas de trabalho intenso para terminar em um resultado pífio. Confira o dia-a-dia do desastre :

1º dia - Nossa contagem regressiva para o início de Copenhague chega ao fim. Os relógios espalhados por capitais pelo Greenpeace e a campanha TicTacTicTac são zerados.Dois jornais brasileiros – “Zero Hora” e “Diário Catarinense” - se juntam a outros 56 jornais de 44 países e publicam o editorial “Uma escolha para a História”. O texto é um apelo aos líderes do mundo para que se tome uma ação decisiva contra as mudanças climáticas.
2º dia - O Brasil assume papel conciliador para resolver impasse da negociação, que já se desenha desde o começo em Copenhague.ONGs, incluindo Greenpeace, pedem audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, chefe da delegação, que está para chegar na cidade.
5º dia - Relatório diz que rebanho bovino brasileiro corresponde a quase metade das emissões brasileiras.
6º dia - Pessoas de todo o mundo se reúnem em protestos sobre o clima. No Brasil atividades foram realizadas em oito capitais: Porto Alegre, Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Brasília e Recife.Dilma chega em Copenhague, em meio a uma marcha de milhares de manifestantes.
7º dia - Dilma deixa a entender em sua primeira coletiva de imprensa que o Brasil “vai se fazer” de pobre. Defende acordo tímido para o clima: 50% até 2050, um alvo mais modesto do que o defendido até em setores do governo brasileiro.
8º dia - Dilma reforça que o Brasil não pode se comprometer com financiamento para outros países porque senão damos um passo maior que nossas pernas.
9º dia - Dilma apresenta publicamente a posição oficial do Brasil na COP e se encontra com representantes de ONGs brasileiras. Redd é o principal assunto da reunião.
10º dia - Equipe do Greenpeace e do WWF tentam passar a noite no Bella Center, mas são expulsas pela polícia.Dilma anuncia o custo das metas de redução de emissões brasileiras até 2020: US$ 166 bilhões. Desse total, US$ 113 bilhões em empreiteiras e empresas de energia.
12º dia - Lula faz discurso na plenária da COP 15: se diz frustrado e vai embora. Obama decepciona em sua fala. Trinta países montam um fraquíssimo “acordo de Copenhague”
13º dia - Após uma madrugada de oposição ao “acordo de Copenhague” por países-ilhas, africanos e latinos, a COP15 termina em decepção.


Base de Arruda tem estratégia contra impeachment

A base aliada já tem uma estratégia montada para evitar a abertura de um processo de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Desde o início da semana, começou um movimento para forçar o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), a renunciar ao cargo. Se ele sair, uma nova eleição precisa ser convocada. E, com 17 dos 24 votos alinhados ao Executivo, a posição ficaria com um dos aliados de Arruda.

A tese de uma nova eleição começou a ser defendida pela secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. Distrital licenciada pelo DEM, há tempos ela cobiça o cargo mais alto da Câmara Legislativa. No fim do ano passado, enquanto a Casa discutia a sucessão do então presidente Alírio Neto (PPS), Eliana saiu do governo para tentar a candidatura. Porém, ela foi convencida por membros do Executivo a trabalhar pela eleição de Prudente, colega de bancada.

Eliana deixou clara sua intenção em um jantar realizado na sua residência no Lago Sul. A partir daí, a tese da renúncia de Leonardo Prudente começou a ganhar força. Como ele mesmo não tem condições de permanecer no cargo - e tem sua cabeça à prêmio por conta dos vídeos divulgados na Operação Caixa de Pandora - a tendência entre a base é forçar sua saída. Comenta-se nos corredores da Câmara que a pressão em cima do presidente licenciado é muito grande. Por isso, Prudente resolveu viajar para fora de Brasília.

Com a presidência na mão, o trabalho de barrar a tramitação dos pedidos de impeachment ficaria facilitada. A intenção seria bloquear qualquer investigação contra Arruda. O Congresso em Foco mostrou ontem (3) que somente três dos oito processos devem ter tramitação na Câmara.

O procurador da Casa, José Edmundo Pereira, tem a interpretação que apenas cidadãos possuem o direito de protocolar os documentos. Cinco deles foram feitos por partidos e entidades representativas. Dois foram feitos por advogados e um pelo presidente do PT, Chico Vigilante.

Para o pedido de impeachment ser confirmado, é preciso ter, primeiro, um parecer favorável da Procuradoria. ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois receber o aval de 16 dos 24 deputados distritais. Arruda, no entanto, tem maioria para derrubar os pedidos de cassação.

Os processos pedem a instauração de crime de responsabilidade contra Arruda e seu vice, Paulo Octávio (DEM). Eles são baseados no Inquérito 650/09, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indica a existência de desvio de dinheiro público, de crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação e crime eleitoral.


CPI governista

Nos últimos dois dias, a oposição tentou abrir sessões para eleger um novo corregedor, já que Junior Brunelli (PSC) foi flagrado recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e se afastou do cargo. Além disso, pretendia também criar a CPI da Corrupção. A comissão, inclusive, foi uma das medidas anunciadas pela Mesa Diretora como resposta ao caso.

Mas, apesar de 22 assinaturas prometidas, somente seis deputados – sendo um suplente – subscreveram o requerimento da CPI.

Além de bloquear os pedidos de impeachment, a estratégia da base aliada é tomar conta da CPI. Por enquanto, os governistas querem adiar ao máximo a criação da comissão. Enquanto isso, vão unificando as defesas e os discursos. Mas já se sabe que a intenção é aumentar o foco das investigações o máximo possível.

Também pretendem aumentar o tempo de investigação da CPI, inicialmente de 120 dias. O objetivo principal é livrar Arruda de qualquer conclusão negativa em um futuro relatório. E, de quebra, implicar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) no escândalo.

Para isso acontecer, trabalham com a maioria governista no colegiado. A CPI será formada por cinco deputados. Três seriam da base governista: Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Batista das Cooperativas (PRP) são os mais cotados. Do PT, o nome indicado é o do distrital Chico Leite.

As táticas da base para recuperar o controle são conhecidas pelos deputados da oposição. Mas, pela quantidade de parlamentares aliados a Arruda, eles avaliam que é preciso esperar o fim de semana chegar e saber os desdobramentos do caso.

Os oposicionistas, até o momento, contam com a pressão externa, especialmente os estudantes que ocupam a Câmara desde quarta-feira (2). E, com a aprovação do pedido de impeachment feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidido na noite de ontem (3) esperam que aumente a pressão política sobre o governador e seus aliados.


Robin Williams faz piada de mau gosto sobre escolha do Rio para as Olimpíadas

'O Brasil mandou 50 strippers e meio quilo de pó', disse o ator.
Williams foi entrevistado em programa popular nos EUA.


Em entrevista num dos programas mais populares dos Estados Unidos, o Late Show, de David Letterman, o ator Robin Williams fez piada de gosto duvidoso com a escolha do Rio para sede das Olimpíadas.


Foi um cartão de visitas. Mal sentou na cadeira, o ator lamentou que a participação da apresentadora Oprah Winfrey e da primeira-dama, Michelle Obama, não tenha ajudado Chicago na escolha da sede.


“Espero que ela (Oprah) não esteja chateada com as Olimpíadas. Chicago enviou a Oprah e a Michelle. O Brasil mandou 50 strippers e meio quilo de pó. Não foi uma competição justa”, disse.


Robin Williams fez galhofa com Tom Cruise e várias piadas chulas. O ator já passou por duas clínicas de desintoxicação por causa do vício em cocaína.

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