domingo, dezembro 27, 2009 | 
Postado por
Coordenação
Arcebispo de Mariana-MG
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus-AM
Vice- Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro-RJ
Secretário-Geral da CNBB
Foram duas semanas de trabalho intenso para terminar em um resultado pífio. Confira o dia-a-dia do desastre :1º dia - Nossa contagem regressiva para o início de Copenhague chega ao fim. Os relógios espalhados por capitais pelo Greenpeace e a campanha TicTacTicTac são zerados.Dois jornais brasileiros – “Zero Hora” e “Diário Catarinense” - se juntam a outros 56 jornais de 44 países e publicam o editorial “Uma escolha para a História”. O texto é um apelo aos líderes do mundo para que se tome uma ação decisiva contra as mudanças climáticas.
12º dia - Lula faz discurso na plenária da COP 15: se diz frustrado e vai embora. Obama decepciona em sua fala. Trinta países montam um fraquíssimo “acordo de Copenhague”
13º dia - Após uma madrugada de oposição ao “acordo de Copenhague” por países-ilhas, africanos e latinos, a COP15 termina em decepção.
A base aliada já tem uma estratégia montada para evitar a abertura de um processo de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Desde o início da semana, começou um movimento para forçar o presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), a renunciar ao cargo. Se ele sair, uma nova eleição precisa ser convocada. E, com 17 dos 24 votos alinhados ao Executivo, a posição ficaria com um dos aliados de Arruda.
A tese de uma nova eleição começou a ser defendida pela secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. Distrital licenciada pelo DEM, há tempos ela cobiça o cargo mais alto da Câmara Legislativa. No fim do ano passado, enquanto a Casa discutia a sucessão do então presidente Alírio Neto (PPS), Eliana saiu do governo para tentar a candidatura. Porém, ela foi convencida por membros do Executivo a trabalhar pela eleição de Prudente, colega de bancada.
Eliana deixou clara sua intenção em um jantar realizado na sua residência no Lago Sul. A partir daí, a tese da renúncia de Leonardo Prudente começou a ganhar força. Como ele mesmo não tem condições de permanecer no cargo - e tem sua cabeça à prêmio por conta dos vídeos divulgados na Operação Caixa de Pandora - a tendência entre a base é forçar sua saída. Comenta-se nos corredores da Câmara que a pressão em cima do presidente licenciado é muito grande. Por isso, Prudente resolveu viajar para fora de Brasília.
Com a presidência na mão, o trabalho de barrar a tramitação dos pedidos de impeachment ficaria facilitada. A intenção seria bloquear qualquer investigação contra Arruda. O Congresso em Foco mostrou ontem (3) que somente três dos oito processos devem ter tramitação na Câmara.
O procurador da Casa, José Edmundo Pereira, tem a interpretação que apenas cidadãos possuem o direito de protocolar os documentos. Cinco deles foram feitos por partidos e entidades representativas. Dois foram feitos por advogados e um pelo presidente do PT, Chico Vigilante.
Para o pedido de impeachment ser confirmado, é preciso ter, primeiro, um parecer favorável da Procuradoria. ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois receber o aval de 16 dos 24 deputados distritais. Arruda, no entanto, tem maioria para derrubar os pedidos de cassação.
Os processos pedem a instauração de crime de responsabilidade contra Arruda e seu vice, Paulo Octávio (DEM). Eles são baseados no Inquérito 650/09, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indica a existência de desvio de dinheiro público, de crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitação e crime eleitoral.
CPI governista
Nos últimos dois dias, a oposição tentou abrir sessões para eleger um novo corregedor, já que Junior Brunelli (PSC) foi flagrado recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e se afastou do cargo. Além disso, pretendia também criar a CPI da Corrupção. A comissão, inclusive, foi uma das medidas anunciadas pela Mesa Diretora como resposta ao caso.
Mas, apesar de 22 assinaturas prometidas, somente seis deputados – sendo um suplente – subscreveram o requerimento da CPI.
Além de bloquear os pedidos de impeachment, a estratégia da base aliada é tomar conta da CPI. Por enquanto, os governistas querem adiar ao máximo a criação da comissão. Enquanto isso, vão unificando as defesas e os discursos. Mas já se sabe que a intenção é aumentar o foco das investigações o máximo possível.
Também pretendem aumentar o tempo de investigação da CPI, inicialmente de 120 dias. O objetivo principal é livrar Arruda de qualquer conclusão negativa em um futuro relatório. E, de quebra, implicar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) no escândalo.
Para isso acontecer, trabalham com a maioria governista no colegiado. A CPI será formada por cinco deputados. Três seriam da base governista: Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Batista das Cooperativas (PRP) são os mais cotados. Do PT, o nome indicado é o do distrital Chico Leite.
As táticas da base para recuperar o controle são conhecidas pelos deputados da oposição. Mas, pela quantidade de parlamentares aliados a Arruda, eles avaliam que é preciso esperar o fim de semana chegar e saber os desdobramentos do caso.
Os oposicionistas, até o momento, contam com a pressão externa, especialmente os estudantes que ocupam a Câmara desde quarta-feira (2). E, com a aprovação do pedido de impeachment feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidido na noite de ontem (3) esperam que aumente a pressão política sobre o governador e seus aliados.
Robin Williams faz piada de mau gosto sobre escolha do Rio para as Olimpíadas
'O Brasil mandou 50 strippers e meio quilo de pó', disse o ator.
Williams foi entrevistado em programa popular nos EUA.
Em entrevista num dos programas mais populares dos Estados Unidos, o Late Show, de David Letterman, o ator Robin Williams fez piada de gosto duvidoso com a escolha do Rio para sede das Olimpíadas.
Foi um cartão de visitas. Mal sentou na cadeira, o ator lamentou que a participação da apresentadora Oprah Winfrey e da primeira-dama, Michelle Obama, não tenha ajudado Chicago na escolha da sede.
Adiada votação de proposta de legalização da ortotanásia
Visita indesejável
O mesmo país que tentou oferecer segurança e consolo a vítimas do Holocausto estende honras a quem banaliza o mal absoluto?
É DESCONFORTÁVEL recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes.
O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada. Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à morte, em julgamentos monstros que lembram os processos estalinistas de Moscou.
Como reagiríamos se apenas um décimo disso estivesse ocorrendo no Paraguai ou, digamos, em Honduras, onde nos mostramos tão indignados ao condenar a destituição de um presidente? Enquanto em Tegucigalpa nos negamos a aceitar o mínimo contacto com o governo de fato, tem sentido receber de braços abertos o homem cujo ministro da Defesa é procurado pela Interpol devido ao atentado ao centro comunitário judaico em Buenos Aires, que causou em 1994 a morte de 85 pessoas?
A acusação nesse caso não provém dos americanos ou israelenses. Foi por iniciativa do governo argentino que o nome foi incluído na lista dos terroristas buscados pela Justiça. Se Brasília tem dúvidas, por que não pergunta à nossa amiga, a presidente Cristina Kirchner?
Democracia e direitos humanos são indivisíveis e devem ser defendidos em qualquer parte do mundo. É incoerente proceder como se esses valores perdessem importância na razão direta do afastamento geográfico. Tampouco é admissível honrar os que deram a vida para combater a ditadura no Brasil, na Argentina, no Chile e confratenizar-se com os que torturam e condenam à morte os opositores no Irã. Com que autoridade festejaremos em março de 2010 os 25 anos do fim da ditadura e do início da Nova República?
O extremismo e o gosto de provocação em Ahmadinejad o converteram no mais tristemente célebre negador do Holocausto, o diabólico extermínio de milhões de seres humanos, crianças, mulheres, velhos, apenas por serem judeus. Outros milhares foram massacrados por serem ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência. O Brasil se orgulha de ter recebido muitos dos sobreviventes desse crime abominável, que não pode ser esquecido nem perdoado, quanto menos negado. O mesmo país que tentou oferecer um pouco de segurança e consolo a vítimas como Stefan Zweig e Anatol Rosenfeld agora estende honras a alguém que usa seu cargo para banalizar o mal absoluto?
As contradições não param por aí. O Brasil aceitou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e, juntamente com a Argentina, firmou com a Agência Internacional de Energia Atômica um acordo de salvaguardas que abre nossas instalações nucleares ao escrutínio da ONU. Consolidou com isso suas credenciais de aspirante responsável ao Conselho de Segurança e expoente no mundo de uma cultura de paz ininterrupta há quase 140 anos com todos os vizinhos. Por que depreciar esse patrimônio para abraçar o chefe de um governo contra o qual o Conselho de Segurança cansou de aprovar resoluções não acatadas, exortando-o a deter suas atividades de proliferação?
Enfim, trata-se da indesejável visita de um símbolo da negação de tudo o que explica a projeção do Brasil no mundo. Essa projeção provém não das ameaças de bombas ou da coação econômica, que não praticamos, mas do exemplo de pacifismo e moderação, dos valores de democracia, direitos humanos e tolerância encarnados em nossa Constituição como a mais autêntica expressão da maneira de ser do povo brasileiro.
JOSÉ SERRA, 67, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006).
Líderes definirão votação de "Ficha Limpa"
Temer se comprometeu a discutir com colegiado inclusão do projeto na pauta de votação
O presidente da Câmara, Michel Temer ((PMDB-SP), assumiu nesta quinta-feira (19) o compromisso de levar o projeto que exige a “ficha limpa” dos candidatos a cargos eletivos para a reunião de líderes na próxima semana.
A matéria é uma das oito propostas anticorrupção que estão prontas para votação no plenário da Casa. O peemedebista se reuniu na manhã de hoje com parlamentares e representantes da sociedade civil. Temer destacou que também pretende realizar uma comissão geral na primeira quinzena de dezembro para discutir a matéria no plenário da Casa.
“O encontro foi muito importante porque teremos a tramitação do projeto e a possibilidade de se dar vez e voz à sociedade na comissão geral e tirar muitas dúvidas sobre a proposta”, avalia o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), primeiro signatário do Projeto de Lei Complementar 518/09 (que obriga a “Ficha Limpa”).
Além de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o encontro contou com a presença do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Barbosa. “O projeto não é contra o deputado ou o senador. O projeto é a favor da sociedade”, afirmou o religioso, reproduzindo o que disse o presidente da Câmara.
Funcionamento do Senado é "Triste" diz Simon
Diante do plenário vazio, senador reclama da rotina cada vez mais frequente de parlamento funcionar apenas às terças e quartas
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| Simon diante do plenário vazio: triste Senado |
“É triste, senhor presidente, mas está ali no painel: 210ª sessão. É uma sessão não deliberativa. Então, não tem presença, ninguém precisa assinar presença. E, não tendo presença, a maioria não vem. Na segunda-feira vai ser a mesma coisa”, lamentou Simon, dirigindo-se a Mão Santa, que costuma presidir – bem como discursar – os trabalhos não deliberativos nas segundas e sextas-feiras.
Simon lamentou o fato de que o Senado, “que deveria funcionar às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras”, funciona apenas “às terças e quartas-feiras”. “Nas quintas-feiras, já não funciona a todo vapor”, resignou-se o senador peemedebista, acrescentando que a Casa só funciona no começo e no final da semana porque Mão Santa comparece cedo ao plenário. “Às oito e meia ele já está aqui.”
O regimento interno do Senado prevê o número mínimo de nove senadores para que a sessão em plenário seja aberta. Nos dias em que não há deliberações, lembra Simon, os poucos que comparecem à Casa não garantiriam esse quorum. “Na verdade, o senador Mão Santa e nós não cumprimos o regimento. Já muitas vezes participei e abri sessões com dois ou três presentes. Não importa: é mais importante abrir do que permitir que a sessão não ocorra”, disse Simon para um plenário quase vazio, com três senadores.
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